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Termos & Condições

Prezado cliente, pedimos que leia atentamente estes Termos de Serviço (doravante denominados “Termos“) antes de utilizar qualquer funcionalidade do https://senssolight.com/ (doravante denominado “Site“) ou adquirir qualquer um dos produtos disponíveis.

Estes Termos regulam o seu uso do Website e de todas as suas funcionalidades e, juntamente com os demais termos e políticas mencionados abaixo, constituem um acordo legalmente vinculativo entre você (doravante – “Usuário” ou “Você”) e nós. Recomendamos que leia atentamente estes Termos antes de realizar qualquer compra no Website. Caso você não tenha lido e/ou compreendido as disposições destes Termos, sugerimos que não continue a utilizar o Website e entre em contato com o nosso suporte ao cliente, que terá prazer em esclarecer suas dúvidas.

Recomendamos também que você leia a nossa seção de Perguntas Frequentes (FAQ), disponível no site, antes de adquirir qualquer produto ou serviço.

  1. Quem Somos
    1. SenssoLight (doravante denominada “SenssoLight“, “nós”, “nosso”, “nossos”) é uma marca utilizada e operada por uma entidade comercial Rara Digital, UAB, uma sociedade de responsabilidade limitada registrada no Registro Estatal de Empresas da Lituânia, sob o nº 306641699, com escritório registrado em Gedimino pr., 20, Vilnius, Lithuania, 01103. Sempre que você realizar uma compra em nosso site, estará estabelecendo uma relação contratual conosco, regida por estes Termos e pela legislação aplicável.
    2. Importante: todos os pedidos feitos pelo site serão enviados a partir de um de nossos centros de distribuição, que podem ter endereço diferente do nosso escritório ou endereço de correspondência. Se quiser entrar em contato ou enviar correspondências físicas, por favor, entre em contato com o nosso suporte ao cliente antes, para receber o endereço correto e demais informações de contato. 
    3. Caso tenha dúvidas, solicitações ou reclamações sobre o site ou nossos serviços, você pode sempre entrar em contato com nosso suporte ao cliente pelo [email protected].
    4. Atenção: nossos produtos serão enviados diretamente de nossos depósitos na China. Por isso, dependendo da legislação vigente no seu país, os produtos adquiridos poderão estar sujeitos a taxas de importação, IVA (Imposto sobre Valor Agregado) ou outros tributos.
  2. Nossos Produtos
    1. Este site é uma loja virtual dedicada à venda de bens de consumo (“Produtos”). Ressaltamos que nossos Produtos não são indicados para uso industrial ou profissional. Comercializamos apenas para o consumidor final e nos reservamos o direito de recusar vendas ou limitar a quantidade de Produtos adquiridos caso tenhamos motivos para acreditar que a compra tem finalidade de revenda, locação ou uso comercial/industrial.
    2. Nossos Produtos são fabricados na China por empresas licenciadas e que seguem todos os padrões de segurança e fabricação exigidos nos EUA e na União Europeia.
    3. Nossos Produtos não são brinquedos e nunca devem ser entregues a crianças.
    4. Nossos Produtos não são dispositivos médicos e não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença ou condição. Nunca utilize nossos Produtos como substituto de orientação médica profissional, exames ou diagnósticos laboratoriais.
    5. Você encontra informações detalhadas de uso e respostas para outras dúvidas sobre nossos Produtos na seção FAQ do site.
  3. Para Quem Vendemos
    1. Ressaltamos que nossos Produtos não são destinados a uso comercial, sendo vendidos exclusivamente para uso pessoal. Reservamo-nos o direito de recusar pedidos caso haja indícios de que a compra não tem finalidade de consumo próprio, mas sim industrial ou comercial, incluindo revenda online ou em lojas físicas.
    2. Nosso site é destinado principalmente ao público adulto. Não incentivamos nem direcionamos crianças ou menores de idade a acessar o site ou realizar compras.
    3. Reservamo-nos o direito de cancelar sua compra e recusar qualquer pagamento realizado no site caso tenhamos motivos para acreditar que:
      1. Você está adquirindo nossos Produtos para uso industrial ou comercial (incluindo revenda ou locação);
      2. Você tem menos de 13 anos e está comprando a partir dos Estados Unidos, Canadá ou outros países;
      3. Você tem menos de 16 anos e está comprando a partir de qualquer país da União Europeia;
      4. Você não leu e aceitou estes Termos.
    4. Ao concordar com estes Termos e realizar uma compra em nosso site, você declara que:
      1. Você possui idade legal, conforme as leis do seu país, para firmar contratos de compra à distância;
      2. As informações de contato, cobrança e entrega fornecidas por você são verdadeiras e corretas;
      3. O pagamento está sendo feito com cartão de crédito próprio ou autorizado pelo titular, conforme exigências do seu local de residência;
      4. A compra é destinada apenas ao uso pessoal.
  4. Entrega
    1. Após a confirmação do pedido e pagamento, o processamento será feito em até 1 a 3 dias úteis. Depois de processado, a entrega deve ocorrer entre 5 e 20 dias corridos, salvo situações excepcionais.
    2. Atenção para as seguintes situações:
      1. devido à pandemia de COVID-19, podem ocorrer atrasos na logística em diversos países, impactando o prazo de entrega informado no site ou nestes Termos;
      2. os prazos de envio também podem ser afetados por processos alfandegários, fenômenos naturais, transferência para transportadoras locais ou greves e atrasos em transportes aéreos ou terrestres. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes dessas situações;
    3. Enviamos nossos Produtos para os EUA, Canadá, Nova Zelândia, Reino Unido e demais países europeus. O valor do frete pode variar de acordo com o destino escolhido e será informado na página de finalização da compra.
    4. Se sua compra não chegar em até 30 dias corridos, entre em contato com nosso suporte. Conforme o Artigo 18(2) da Diretiva 2011/83/EU do Parlamento Europeu e do Conselho, caso não receba seu produto nesse prazo, informe-nos sobre um novo prazo aceitável para entrega. Somente será possível cancelar a compra se não cumprirmos esse prazo adicional. Não será possível alegar não recebimento caso este procedimento não seja seguido.
  5. Devoluções & Reembolsos 
    1. Caso não fique satisfeito com o produto adquirido, você pode devolvê-lo e solicitar reembolso integral em até 30 dias após o recebimento. O prazo de devolução encerra-se 30 dias após você (ou terceiro autorizado) receber o produto.
    2. Para exercer o direito de devolução, entre em contato com nosso suporte via [email protected]. Após o contato, você receberá um código de devolução e o endereço para envio – só aceitaremos devoluções com o código e endereço fornecidos.
    3. Para cumprir o prazo de devolução (30 dias), basta comunicar sua intenção e enviar o produto antes do término do prazo. Não aceitaremos devoluções fora desse período.
    4. Ao cancelar a compra, reembolsaremos todos os valores pagos em até 14 dias após o recebimento do produto devolvido, utilizando o mesmo método de pagamento da compra original.
    5. Só aceitaremos devoluções se o produto não foi usado, não foi danificado e está na embalagem original. Caso constatemos uso, mas o produto ainda esteja em condições de revenda, poderemos reembolsar parcialmente, descontando o valor proporcional à depreciação decorrente do uso.
    6. O custo do frete de devolução é de responsabilidade do cliente, exceto em casos de produto defeituoso.
    7. Só aceitaremos devoluções enviadas para o endereço fornecido pelo nosso suporte, com o código de autorização de devolução. Não envie devoluções para o endereço do escritório, pois não poderemos recebê-las.
    8. Todos os reembolsos serão feitos pelo mesmo método de pagamento utilizado na compra. Não realizamos reembolsos em contas ou métodos diferentes do original.
  6. Garantia
    1. Todos os nossos Produtos possuem garantia padrão de dois anos. Substituiremos qualquer item que se mostrar defeituoso dentro do prazo de garantia.
    2. A garantia não se aplica se constatarmos que o produto não foi usado conforme instruções ou sofreu danos mecânicos.
    3. Para devolver um item com defeito, entre em contato com nosso suporte pelo [email protected]. Tenha em mãos: (1) fotos do produto defeituoso; (2) ID do pedido e comprovante de compra; (3) breve descrição do defeito.
  7. Preços, Pagamentos e Encargos
    1. Os preços dos Produtos vendidos pelo site podem sofrer alterações. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar a venda de qualquer Produto, sem responsabilidade perante você ou terceiros por alterações de preço, suspensão ou encerramento de vendas.
    2. O preço final, com todos os tributos e taxas inclusos, será exibido na página de finalização da compra.
    3. Nunca aplicaremos taxas de conversão ou encargos adicionais relacionados ao método de pagamento escolhido. No entanto, alguns bancos podem cobrar taxas e conversão para transferências internacionais – não nos responsabilizamos por taxas bancárias ou variações de câmbio cobradas pelo seu banco. Em caso de diferença entre o valor cobrado no site e o registrado em seu extrato, consulte o seu banco para esclarecimentos.
    4. Aceitamos pagamentos apenas por cartão de crédito, PayPal e outros pagamentos eletrônicos. Não aceitamos cheque, dinheiro ou outros meios, salvo quando o serviço de ‘pagamento na entrega’ estiver disponível em seu país (se disponível, essa opção aparecerá na finalização da compra).
    5. Se optar por pagar via PayPal, o pagamento pode ser processado por parceiros e, nesse caso, o destinatário pode aparecer como outra entidade no extrato. Porém, sempre que comprar pelo site, nós, Rara Digital, UAB, seremos o vendedor, independentemente de quem processar o pagamento. Em caso de dúvidas sobre pagamentos via PayPal, entre em contato com nosso suporte pelo [email protected].
    6. Todos os preços exibidos no site incluem todos os impostos aplicáveis. No entanto, consumidores de diferentes países podem ver valores diferentes devido a variações cambiais e à incidência ou não de IVA (“IVA”), conforme o caso. Nunca incluiremos IVA no preço se ele não for aplicável em seu país ou se o produto for enviado de nossos centros na China.
    7. Você poderá ser solicitado a pagar taxas de importação e/ou IVA, conforme seu país de residência. Nunca haverá dupla tributação: não incluiremos taxas de importação ou IVA no preço de compra se, pelas leis locais, você tiver que pagá-los separadamente.
  8. Dados Pessoais e Contato
    1. Tomamos todas as precauções necessárias e seguimos as melhores práticas do setor, bem como todas as exigências legais, para proteger suas informações pessoais contra perda, uso indevido, acesso, divulgação, alteração ou destruição indevida. 
    2. Garantimos que todos os dados pessoais serão coletados e tratados conforme a legislação vigente. Para saber mais sobre como utilizamos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.
    3. Poderemos entrar em contato por telefone ou e-mail para confirmar detalhes do seu pedido ou caso haja falha no processamento por questões técnicas. Se seu pedido não for concluído por erro de pagamento ou outro motivo, poderemos enviar mensagem de texto, e-mail ou ligar para você, caso tenha fornecido seu número.
  9. Regras de Conduta
    1. Nossos Produtos são vendidos exclusivamente para uso pessoal. Ao aceitar estes Termos, você confirma que comprará nossos Produtos apenas para uso próprio. 
    2. Você não pode utilizar nossos Produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar qualquer lei ao usar o site. Todo o conteúdo do site e dos materiais enviados por nós (incluindo design e demais conteúdos) é propriedade da Planet Superfood e protegido por direitos autorais. Qualquer uso sem autorização constitui violação desses direitos.
    3. Ao aceitar estes Termos, você entende que Produtos abertos após o recebimento não poderão ser devolvidos.
    4. Reservamo-nos o direito, mas não a obrigação, de investigar usos ilegais e/ou não autorizados do site e tomar as medidas legais cabíveis, inclusive civis e liminares, caso haja violação destes Termos ou da legislação. Ao usar o site, você deve:
      1. Não utilizar o site ou seu conteúdo para fins ilegais ou em desacordo com leis locais, nacionais ou internacionais;
      2. Não violar ou incentivar a violação de direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual;
      3. Cumprir todas as políticas publicadas no site;
      4. Não transferir sua conta para terceiros sem nosso consentimento por escrito;
      5. Fornecer informações verdadeiras e precisas;
      6. Não usar o site ou seu conteúdo para fins comerciais, como publicidade ou solicitações;
      7. Não reformatar, espelhar ou copiar qualquer parte do site;
      8. Não criar links ou redirecionamentos para o site sem autorização prévia por escrito;
      9. Não tentar interferir no funcionamento do site ou na experiência de outros usuários;
      10. Não revender, redistribuir ou transferir comercialmente Produtos adquiridos conosco;
      11. Não interferir em recursos de segurança do site;
      12. Não acessar, monitorar ou copiar conteúdos do site por meios automatizados ou manuais sem autorização expressa;
      13. Não alegar afiliações falsas, acessar contas de terceiros ou fornecer informações falsas sobre si, incluindo idade ou data de nascimento;
      14. Não realizar qualquer atividade em desacordo com estes Termos ou a legislação.
  10. Isenções de Responsabilidade
    1. Todos os Produtos são vendidos “no estado em que se encontram”, sem garantias de adequação a necessidades ou preferências individuais. Não garantimos propriedades específicas nem declaramos que os Produtos possam tratar, diagnosticar ou mitigar condições de saúde, pois não se tratam de dispositivos médicos.
    2. Não garantimos que o uso do site será ininterrupto, pontual, seguro ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de retirar o site do ar ou encerrá-lo a qualquer momento.
    3. O site pode conter links para páginas de terceiros, cujos conteúdos, produtos, softwares ou serviços são de responsabilidade exclusiva dos operadores desses sites. O acesso a sites de terceiros é de sua inteira responsabilidade.
    4. Prezamos pela privacidade dos nossos clientes. Por isso, depoimentos e comentários exibidos no site podem usar nomes fictícios e imagens ilustrativas. A identidade real dos consumidores é conhecida por nós, mas só será divulgada mediante consentimento do usuário.
    5. Exceto indicação em contrário, este site é de nossa propriedade e todo código-fonte, banco de dados, funcionalidades, softwares, designs, textos, fotografias e gráficos são de nossa titularidade e protegidos por direitos autorais e marcas. É proibida a cópia ou uso de qualquer conteúdo sem autorização por escrito.
    6. OS PRODUTOS OFERECIDOS PELO SITE SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO” E SEM QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, ISENTAMO-NOS DE GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO PARA UM FIM ESPECÍFICO.
    7. OS PRODUTOS VENDIDOS EM NOSSO SITE SÃO DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO USO PESSOAL. NÃO GARANTIMOS A ADEQUAÇÃO PARA USO PROFISSIONAL, INDUSTRIAL OU COMERCIAL.
    8. NÃO GARANTIMOS QUE O SITE OU SUAS FUNÇÕES SERÃO ININTERRUPTAS OU LIVRES DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O SITE OU SERVIDORES ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. ISENTAMO-NOS EXPRESSAMENTE DE RESPONSABILIDADE POR DANOS OU LESÕES DECORRENTES DE FALHAS, ERROS, OMISSÕES, INTERRUPÇÕES, DEFEITOS, ATRASOS, VÍRUS, FALHAS DE COMUNICAÇÃO, ROUBO, DESTRUIÇÃO OU ACESSO NÃO AUTORIZADO, ALTERAÇÃO OU USO DE REGISTROS, SEJA POR QUEBRA DE CONTRATO, AÇÃO ILÍCITA, NEGLIGÊNCIA OU QUALQUER OUTRA CAUSA. CADA USUÁRIO RECONHECE QUE NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS POR CONDUTAS DIFAMATÓRIAS, OFENSIVAS OU ILEGAIS DE TERCEIROS, ASSINANTES, MEMBROS OU OUTROS USUÁRIOS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO DECORRENTE DESTAS SITUAÇÕES É INTEGRALMENTE DO USUÁRIO.
    9. NÃO FAZEMOS DECLARAÇÕES OU GARANTIAS QUANTO À CORREÇÃO, EXATIDÃO, ATUALIZAÇÃO OU CONFIABILIDADE DO SITE OU DE SITES DE TERCEIROS. O USO DE QUALQUER INFORMAÇÃO É POR SUA CONTA E RISCO. EM NENHUMA HIPÓTESE SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS DECORRENTES DA CONFIANÇA EM INFORMAÇÕES OBTIDAS ATRAVÉS DO SITE.
    10. As informações do site têm finalidade informativa e recreativa e não devem ser usadas como orientação de saúde. O site não deve ser utilizado em atividades de risco, onde danos a pessoas, bens, ambiente, finanças ou negócios possam ocorrer em caso de erro. O uso das informações do site é de sua total responsabilidade.
    11. Fazemos todo o possível para exibir com precisão as cores e imagens dos materiais do site. Ainda assim, não podemos garantir que a exibição em seu monitor será fiel, nem que qualquer apresentação de produto ou serviço refletirá exatamente suas propriedades reais.
  11. Indenização
    1. Você concorda em nos indenizar, defender e isentar, bem como nossos afiliados, diretores, agentes, fornecedores e licenciadores, de quaisquer reivindicações, responsabilidades, perdas, danos, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) relacionados a:
      1. Seu uso ou acesso ao nosso site;
      2. Qualquer uso, ou alegado uso, de sua conta ou senha por qualquer pessoa, autorizada ou não;
      3. O conteúdo das informações fornecidas por você;
      4. Violação de direitos de terceiros;
      5. Violação de leis, normas ou regulamentos aplicáveis.
    2. Reservamo-nos o direito, às nossas custas, de assumir a defesa de qualquer questão sujeita à indenização por você. Nesse caso, você concorda em cooperar conosco na defesa da demanda.
  12. Limitação de Responsabilidade
    1. EM NENHUMA HIPÓTESE, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, SEREMOS RESPONSÁVEIS POR DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES RESULTANTES DO USO OU IMPOSSIBILIDADE DE USO DO SITE, SEUS MATERIAIS, PRODUTOS OU SERVIÇOS, OU DE TERCEIROS, MESMO QUE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM ALGUNS ESTADOS, ESSA LIMITAÇÃO PODE NÃO SE APLICAR INTEGRALMENTE. NESSAS SITUAÇÕES, NOSSA RESPONSABILIDADE SERÁ LIMITADA AO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.
    2. Em nenhuma circunstância nós, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, fornecedores ou prestadores de serviço seremos responsáveis por lesão, problemas de saúde, perdas, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou qualquer outro prejuízo decorrente do uso dos nossos serviços ou Produtos, inclusive por orientações, afirmações ou informações fornecidas no site ou por qualquer meio. Em locais onde a limitação de responsabilidade não é permitida, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
    3. Se você não estiver satisfeito com o site, produtos, serviços ou com qualquer termo, sua única solução é deixar de utilizar o site.
  13. Propriedade Intelectual
    1. Para fins destes Termos, direitos de propriedade intelectual incluem marcas, direitos autorais, domínios, direitos sobre bancos de dados, desenhos, patentes e quaisquer outros direitos, registrados ou não (“Propriedade Intelectual“).
    2. Toda Propriedade Intelectual exibida no site ou fornecida a você está protegida por lei. Não é permitido copiar, redistribuir ou reutilizar qualquer conteúdo sem nossa autorização por escrito, incluindo descrições de Produtos. O uso comercial de nosso conteúdo sem permissão expressa é proibido.
    3. Toda Propriedade Intelectual do site pertence à Planet Superfood, exceto marcas ou materiais de terceiros usados por nós. Nenhum desses direitos pode ser utilizado sem consentimento prévio por escrito nosso ou do titular.
  14. Legislação Aplicável e Disputas
    1. Se você tiver qualquer reclamação sobre o site, taxas, reembolsos, qualidade dos Produtos ou qualquer questão relacionada, entre em contato com nosso suporte ([email protected]) antes de recorrer a terceiros. Ao aceitar estes Termos, você concorda em não solicitar reembolsos ou estornos ao seu banco ou operadora de cartão sem antes nos contatar e permitir uma tentativa de resolução.
    2. Todas as reclamações serão analisadas em até 30 dias do recebimento. Sempre buscamos resolver as demandas de forma positiva. Ao nos contatar, identifique-se com o mesmo nome utilizado na compra.
    3. Estes Termos e toda a relação jurídica entre você e nós serão regidos pela legislação da República da Lituânia, salvo quando a legislação do consumidor determinar lei ou jurisdição específica.
    4. Qualquer demanda deve ser apresentada individualmente, não sendo permitida ação coletiva ou semelhante.
  15. Disposições Gerais
    1. Caso qualquer cláusula destes Termos seja considerada inválida, nula ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão permitida e o restante permanecerá válido e eficaz.
    2. Você pode revisar a versão mais atual destes Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, modificar ou substituir partes dos Termos a nosso critério, publicando alterações no site.
    3. Estes Termos e a Política de Privacidade (com eventuais atualizações) constituem o acordo integral entre você e nós.
  16. Informações de Contato
    1. Você pode nos contatar pelos seguintes canais:
      1. E-mail – [email protected]
      2. Telefone – +1 (260) 270-2695